4ª Turma Cível determina que Unimed autorize cirurgia

A autora é usuária do plano de saúde empresarial, e em setembro 2006, em decorrência de problemas de saúde, iniciou tratamento em função de problema na tireóide.

OAB cria comissão para examinar remuneração do professor advogado

A Comissão, criada por proposição do presidente da Comissão de Legislação da OAB e conselheiro federal Marcus Vinícius Furtado Coêlho, apresentará em 45 dias um estudo detalhado sobre a questão.

Sarney "no limite?"... pois o povo brasileiro já passou de seu limite de tolerância...

Mirna Cavalcanti de Albuquerque Pinto da Cunha. Advogada e Professora.

Adesão a demissão voluntária não impede seguro-desemprego

Conforme decisão unânime da 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, A adesão a Programa de Demissão Voluntária, ou a qualquer outro assemelhado, não obsta o recebimento do seguro-desemprego, já que a rescisão contratual se deu sob a modalidade de dispensa sem justa causa.

Pilotos da Varig garantem reintegração ao emprego

Os conciliadores não estão impedidos de exercer a advocacia ou incompatibilizados com o exercício da profissão

Conselho Especial garante reserva de vaga a candidato portador de visão monocular

Extra é condenado a pagar R$ 1 milhão por realizar revistas nos empregados

A ação foi movida pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) que constatou que todos os empregados eram revistados, incluindo bolsas, sacolas, mochilas e outros pertences.

Ônibus atrasa e candidato perde o direito de participar de concurso público

Compete à Justiça estadual julgar indenização por lesão provocada em exame admissional

Clínicas odontológicas são condenadas por simular contrato de aluguel para mascarar relação de emprego

PM que foi segurança da Igreja Universal tem vínculo reconhecido

Indeferida liminar a promotor de Justiça que pedia para exercer cargo no Ibama

Um golpe na democracia

Francelino Carlos de Souza, bacharel em direito pela Universidade Gama Filho - RJ - Pós-graduado em Direito Penal e Processo Penal pela Universidade Estácio de Sá - RJ - Policial Civil do Estado do Rio de Janeiro, há vinte anos na carreira.

Associação propõe ADI contra resolução que impôs regras para concurso do Ministério Público

Juiz manda seqüestradora de Pedrinho de volta à prisão

Estado de São Paulo pede suspensão de tutela antecipada para servidores públicos

TST esclarece ônus pelo pagamento dos honorários periciais

Negada liminar a professora que recebeu bolsa de estudos e não retornou ao Brasil após concluir curso

TST esclarece efeitos da Lei de Anistia